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Os episódios recentes de ameaças de ataques a escolas têm causado insegurança e medo em professores e estudantes em todo o Pará. No fim de semana foram registradas ao menos três ocorrências em escolas paraenses envolvendo esse tipo de prática que está preocupando as autoridades. 

Em Santarém e Belterra, no oeste do Pará, a polícia foi acionada para apurar duas situações envolvendo alunos. Em um dos casos, na última sexta-feira (14), um aluno foi flagrado com um simulacro de arma de fogo. O fato ocorreu na escola Ubaldo Corrêa, no bairro Santarenzinho. Em Belterra, um adolescente foi apreendido após colar cartazes de cunho ameaçador. O nome do educandário não foi informado pela polícia.

Na última quarta-feira (12), a polícia identificou três adolescentes suspeitos de serem autores de mensagens compartilhadas nas redes sociais em Santarém com ameaças a alunos e professores de escolas públicas.

A polícia segue trabalhando para tentar identificar outros donos de perfis que compartilham e disseminam mensagens de supostos ataques a escolas no estado. 

Para garantir a segurança de alunos e professores, o governo do Pará, lança nesta segunda-feira (17), o programa Escola Segura e anuncia a criação do Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar, de autoria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e Polícia Militar do Pará. 

Como antecipou o Portal OESTADONET, no último dia 12, o projeto de lei, que já foi encaminhado para apreciação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), tem como objetivo garantir a segurança e a harmonia da convivência escolar. 

No lançamento do programa será anunciada a criação do aplicativo de alerta de segurança nas escolas, em parceria com a Segup. A iniciativa será implementada a partir de um projeto-piloto para definição de diretrizes a serem replicadas nas demais unidades escolares. 

O programa aprimorará também o monitoramento de ocorrências de violência escolar de forma mais específica, ao estabelecer a criação de um sistema interno na Seduc de comunicação com a comunidade escolar de casos de violência ou ameaça.

A Seduc pretende estabelecer o Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar que contará com um oficial da Polícia Militar e assessor de segurança pública no órgão central, para monitoramento e planejamento de ações a partir de ocorrências, assim como a definição de protocolos de ação em situações rotineiras e de crises.

A iniciativa conjunta contará com policiais da ativa atuando às proximidades das escolas, com a reestruturação e o reforço da Ronda Escolar, e com policiais da reserva no interior das escolas, trabalhando de forma ativa e contínua em harmonia com a comunidade escolar. 

A disponibilização gradual dos agentes de segurança pode alcançar mil profissionais, e terá prioridade para escolas com maior vulnerabilidade. O Núcleo também contará com a integração das câmeras da Seduc e das escolas estaduais ao Centro Integrado de Operações (Ciop).

O programa ainda garante a ampliação da Companhia Independente de Polícia Escolar (Cipoe) para Batalhão.

Para auxiliar a equipe e comunidade escolar no dia a dia, o programa terá um manual de procedimentos básicos, com orientações de segurança, direitos e deveres no ambiente escolar, e o regime a ser seguido por todas as escolas estaduais. A partir do manual, a comunidade escolar será capaz de direcionar adequadamente os casos, para que os órgãos responsáveis possam agir e suprimir as situações com celeridade.

A Seduc também contará com equipes multiprofissionais para dar mais assistência às escolas, e permitirá à Seduc contratar 78 profissionais, entre psicólogos e assistentes sociais, para cada Unidade Regional de Ensino (URE) e Unidade Seduc na Escola (USE). A contratação dos profissionais já está em efetivação por meio da realização de um processo seletivo simplificado para as vagas. Além dos profissionais in loco, serão contratados mais psicólogos com atuação presencial e on-line.

O Programa Escola Segura ainda reforçará o diálogo e a cooperação técnica entre instituições de proteção, como o sistema de Justiça e o Conselho Tutelar, a escola, a segurança pública e, especialmente, a família, para garantir ações efetivas em todas as etapas e processos.

O prefeito de Santarém, Nélio Aguair, participa da solenidade como presidente da Federação dos Municípoios do Estado do Pará(FAMEP).